Política de Privacidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Dados do Cliente da Oracle

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Dados do Cliente da Oracle (também chamada de "Política de Privacidade" ou "política") informa os titulares dos dados ("você") sobre a coleta e o uso (coletivamente chamada de "processamento" ou 'processo') de suas informações pessoais em conexão com as atividades de inteligência artificial e machine learning ("IA/ML") da Oracle para analisar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços da Oracle e para fins de segurança e conformidade. Esta Política de privacidade também explica seus direitos à privacidade em relação a essas atividades de processamento.

Esta Política de Privacidade foi criada em 16 de dezembro de 2022. No entanto, a Política de Privacidade pode mudar ao longo do tempo (por exemplo, para atender às exigências legais ou necessidades comerciais que podem ser alteradas). A versão mais atualizada pode ser encontrada neste site. Caso haja alguma alteração importante que gostaríamos de destacar para você, também informaremos de outra forma apropriada (por exemplo, através de um aviso pop-up ou declaração de alterações em nosso site).

Conforme usado nesta Política de Privacidade, "informações pessoais" significa informações relacionadas a um indivíduo identificado ou a um indivíduo identificável. Por exemplo, isso pode incluir, entre outras coisas, seu nome, endereço, endereço de e-mail ou informações sobre o uso de produtos e serviços da Oracle ou suas interações com a Oracle. As informações pessoais que a Oracle pode processar também são chamadas de "dados sobre você". Para obter mais detalhes sobre os tipos de informações sobre você que a Oracle pode processar, consulte a seção 4 abaixo.

2. ESCOPO

Esta Política de Privacidade se aplica ao processamento da Oracle de informações pessoais que a Oracle obteve de um cliente da Oracle quando acordado por contrato com esse cliente para usar essas informações para processamento de IA/ML para os fins especificados nesta Política de Privacidade. As seguintes linhas de negócios da Oracle podem processar informações pessoais sob esta política: NetSuite.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle America, Inc., com endereço registrado na 2300 Oracle Way, Austin, TX, 78741, nos EUA, é responsável pelo processamento de suas informações pessoais no escopo desta Política de privacidade.

Para informações pessoais obtidas na UE/EEA, o representante da UE da Oracle America, Inc. é a Oracle EMEA Limited, com endereço registrado em East Point Business Park, Fairview, Dublin 3, Irlanda.

Para obter informações pessoais obtidas no Reino Unido, o representante da Oracle America, Inc. no Reino Unido é a Oracle Corporation UK Ltd, tendo seu endereço registrado em Oracle Parkway, Thames Valley Park (TVP), Reading, Berkshire, RG6 1RA, Reino Unido.

4. QUE CATEGORIAS E PARTES ESPECÍFICAS DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PROCESSAMOS?

Informações pessoais que podem diretamente ou indiretamente identificar você podem incluir, por exemplo:

• Dados de contato: Nome, email, número de telefone, endereço de correspondência, CEP;
• Dados da empresa e do emprego: seu emprego e sua função dentro de uma empresa, incluindo informações relacionadas a essa empresa, como nome, tamanho, local, bem como informações e atividades da empresa publicamente disponíveis;
• Informações do dispositivo: Informações relacionadas a um dispositivo que interage com produtos, serviços e sites da Oracle, incluindo endereço IP, navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, presença ou uso de "aplicativos", resolução de tela, idioma de preferência;
• Interações com serviços ou produtos da Oracle: Informações relacionadas ao uso de serviços e produtos da Oracle, como produtos e serviços comprados, assinaturas, recursos usados ou preferências de plataforma, ou desempenho de serviços ou produtos da Oracle;

A Oracle também pode coletar dados de operações de clientes e sistemas, que podem, acidentalmente, conter informações pessoais:

• Dados do cliente: Dados fornecidos pelos clientes da Oracle (quando acordados por contrato com o cliente), como dados de transação, faturas ou recebimentos, estoque de produtos e outros conjuntos de dados fornecidos pelo cliente;
• Operações do sistema: informações relacionadas ao uso, à operação e ao desempenho dos sistemas Oracle, como arquivos de log, de eventos e outros arquivos de rastreamento e diagnóstico.

5. PARA QUE FINALIDADE COMERCIAL OU COMERCIAL USAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Nos casos em que o processamento de informações pessoais não for central para os fins de processamento das atividades de IA/ML abaixo, a Oracle limitará o uso de informações pessoais quando tecnicamente possível ou viável. 'Conjunto de Dados' refere-se a um conjunto de dados que podem conter essas informações pessoais limitadas.

Usamos informações pessoais para as seguintes finalidades de negócios:

• para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar o uso, a função e o desempenho de produtos e serviços Oracle para fornecer aos nossos clientes uma experiência mais inteligente.
• para gerenciar a segurança de sites, redes e sistemas e os produtos e serviços que a Oracle fornece aos nossos clientes; e
• Cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e operar nossos negócios.

Estas finalidades estão descritas a seguir mais detalhadamente.

• para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar o uso, a função e o desempenho dos produtos e serviços Oracle para fornecer aos nossos clientes uma experiência mais inteligente
  
  A Oracle usará esses conjuntos de dados para pesquisa interna de desenvolvimento e demonstração tecnológica e para melhorar, atualizar ou aprimorar produtos e serviços Oracle para fornecer funcionalidades mais inteligentes, automatizadas e preditivas.
  
  Exemplo: A Oracle fornece aos nossos clientes da plataforma eCommerce a funcionalidade de marcação que permite aos clientes ver que o estoque está baixo para uma determinada mercadoria no catálogo de produtos do cliente. Usando o processamento de IA/ML sob esta Política de Privacidade, a Oracle agora pode ajudar a prever quando o estoque poderá estar baixo em um futuro próximo, para que o cliente possa agir antes que o estoque fique baixo.
• para gerenciar a segurança de nossos sites, redes e sistemas e os produtos e serviços que a Oracle fornece aos nossos clientes
  
  A Oracle processa conjuntos de dados para detectar, prevenir ou prever atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais em sites, redes e sistemas da Oracle, bem como em produtos e serviços da Oracle usados por nossos clientes. Atividades de IA/ML, sujeitas a essa política, permitem que a Oracle forneça funcionalidades mais inteligentes e preditivas para investigar, prevenir ou prever atividades maliciosas, fraudes ou agentes mal-intencionados.
• para cumprir leis e regulamentos aplicáveis e operar nossos negócios
  
  Em alguns casos, podemos processar dados pessoais para cumprir leis e regulamentos aplicáveis. Por exemplo, para responder a um pedido de um órgão regulatório ou defesa em uma ação judicial. Também podemos processar informações pessoais na operação de nossos negócios.
  
  Exemplo: A Oracle pode processar os conjuntos de dados para conduzir auditorias e investigações, para fins financeiros e contábeis, de arquivamento e seguros, ou para processar solicitações de direitos individuais.

6. CATEGORIAS DE FONTES DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais sujeitas a esta Política de Privacidade são fornecidas à Oracle pelos clientes da Oracle quando acordadas por contrato com o cliente.

7. PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ COLETADAS NA EU/EEA, QUAL É A NOSSA BASE LEGAL?

A Oracle processará informações sobre você conforme necessário para pesquisa interna para desenvolvimento e demonstração tecnológica e para melhorar, atualizar ou aprimorar produtos e serviços da Oracle com base em nossos interesses legítimos quando tal processamento tenha um impacto de privacidade limitado no indivíduo.

A Oracle processará informações sobre você conforme necessário para detectar, prevenir ou prever atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais em sites, redes e sistemas da Oracle com base em nossos interesses legítimos para que a Oracle proteja tais sistemas.

A Oracle também pode processar informações pessoais conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais.

8. POR QUE PERÍODO MANTEMOS INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ?

A Oracle mantém as informações pessoais fornecidas pelos clientes da Oracle para processamento para atingir os fins pretendidos descritos nesta Política de Privacidade apenas pelo tempo necessário, que é de aproximadamente 3 meses, mas não superior a 12 meses. A Oracle manterá evidências de acesso, opt-out ou solicitações de exclusão, conforme o necessário para documentar a conformidade da Oracle com tais requisitos.

9. QUANDO E COMO PODEMOS COMPARTILHAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Compartilhamento dentro da Oracle

Como uma organização global, as informações sobre você podem ser compartilhadas com outras entidades da Oracle globalmente em toda a organização mundial da Oracle, conforme necessário para fins de processamento.

Os funcionários da Oracle estão autorizados a acessar informações pessoais apenas na medida necessária para atender ao(s) propósito(s) aplicável(eis) e para desempenhar suas funções profissionais.

Compartilhamento ou venda com terceiros

Não compartilhamos nem vendemos informações pessoais sujeitas a esta Política de Privacidade com terceiros para fins comerciais.

Podemos compartilhar tais informações pessoais com os seguintes terceiros para fins comerciais:

• prestadores de serviços terceiros (por exemplo, prestadores de serviços de TI, advogados e auditores) para que esses prestadores de serviços desempenhem funções comerciais em nome da Oracle;
• terceiros relevantes em caso de reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação de toda ou qualquer parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em relação a qualquer processo de falência ou semelhante);
• conforme exigido por lei, como, por exemplo, para cumprir uma intimação ou outro processo legal, quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger a sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder à solicitações governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência, para fins de segurança nacional e/ou aplicação da lei.

10. COMO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO PROTEGIDAS GLOBALMENTE?

A Oracle é uma empresa global com operações em mais de 80 países e as informações pessoais são processadas globalmente conforme necessário, de acordo com esta política. Se as informações pessoais forem transferidas para um destinatário da Oracle em um país que não forneça um nível adequado de proteção para informações pessoais de acordo com a lei de proteção de dados aplicável no país em que essas informações foram coletadas, A Oracle tomará as medidas adequadas projetadas para proteger as informações pessoais, como garantir que essas transferências estejam sujeitas às Cláusulas do Modelo da UE ou a outro mecanismo de transferência adequado, conforme necessário sob as leis de proteção de dados relevantes.

11. COMO AS INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ SÃO PROTEGIDAS?

A Oracle implementou medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas destinadas a proteger as informações pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, dano, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como todas as outras formas de processamento ilegal.

12. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

De acordo com a UE. Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis e regulamentos aplicáveis, indivíduos em determinadas jurisdições podem ser os titulares dos direitos sobre os dados, permitindo que eles recusem o compartilhamento ou a venda de terceiros, excluam, corrijam ou solicitem acessar e receber uma cópia de suas informações pessoais em posse da Oracle ou pelas quais a Oracle é responsável de outro modo. Consulte a página Opções de Privacidade para obter mais informações.

A Oracle concede aos indivíduos o direito de acessar, alterar, corrigir ou excluir dados para informações pessoais que identifiquem diretamente tais indivíduos, como seu nome ou endereço de e-mail.

Responderemos à sua solicitação de acordo com a lei aplicável. A Oracle não discriminará os consumidores que tenham exercido a exclusão, a recusa ou os direitos de acesso fornecidos a eles nesta Política de privacidade.

13. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO RESIDENTE DA CALIFÓRNIA?

De acordo com a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA), na redação em vigor, os residentes da Califórnia podem solicitar que:

• 1. sejam divulgadas as seguintes informações:
  
  
  • as categorias e informações pessoais específicas que coletamos sobre você e as categorias de informações pessoais que vendemos (consulte a Seção 4);
  • categorias das fontes das quais coletamos essas informações pessoais (consulte a Seção 6);
  • o propósito corporativo ou comercial da coleta ou venda de informações pessoais sobre você (consulte a Seção 5); e
  • as categorias de terceiros para os quais vendemos ou divulgamos informações pessoais, se aplicável (consulte a seção 9).
• 2. excluir informações pessoais que coletamos sob esta Política de Privacidade ou corrigir informações pessoais imprecisas sobre você (consulte a seção 12); ou
  
• 3. opt-out de qualquer venda futura de informações pessoais sobre você, se aplicável (consulte a seção 12).

A Oracle não discriminará você se você exercer esses direitos sob o CCPA.

Responderemos à sua solicitação de acordo com a lei aplicável. Se você for um agente autorizado e estiver fazendo uma solicitação de acesso ou exclusão em nome de um residente da Califórnia, entre em contato conosco pelo formulário de consulta e indique que você é um agente autorizado. Forneceremos instruções sobre como enviar uma solicitação como agente autorizado em nome de um residente da Califórnia.

Se você reside na Califórnia, você pode obter informações sobre o exercício de seus direitos, conforme descrito acima, entrando em contato conosco pelo telefone 1-800-633-0748. Para obter informações sobre as solicitações de CCPA recebidas, atendidas ou negadas pela Oracle no ano civil anterior, acesse a página Relatório Anual de Privacidade do Consumidor da Oracle, disponível aqui.

14. A ORACLE PROCESSA INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CRIANÇAS OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS CONFIDENCIAIS?

Não processamos conscientemente informações pessoais de crianças menores de 16 anos ou informações pessoais sensíveis ou "especiais" de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

A Oracle não usará as informações pessoais processadas de acordo com esta política para tomar decisões relacionadas à elegibilidade de um indivíduo para emprego, crédito, saúde ou seguro ou para tomar decisões exclusivamente por meios automáticos quando a decisão tiver um efeito legal ou significativo sobre o indivíduo, ou de qualquer forma que possa ou não discriminar qualquer pessoa ou promover a intolerância, o racismo ou os danos.

15. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A ORACLE SE TIVER DÚVIDAS, COMENTÁRIOS OU RECLAMAÇÕES?

A Oracle nomeou um Diretor Global de Proteção de Dados. Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de uma forma que não é consistente com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver mais perguntas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade Política, ou se você deseja exercer seu direito de acessar suas informações pessoais off-line conforme descrito nesta Política de Privacidade, entre em contato com o Responsável Global pela Proteção de Dados preenchendo um formulário de consulta.

Consultas por escrito ao Diretor Global de Proteção de Dados podem ser enviadas para:

Oracle Corporation
Global Data Protection Officer
Willis Tower
233 South Wacker Drive
45th Floor
Chicago, IL 60606
EUA.

16. PREENCHER UMA RECLAMAÇÃO

Se você tiver alguma reclamação referente à nossa conformidade com esta Política de Privacidade, entre em contato conosco preenchendo um formulário de consulta. Investigaremos e tentaremos resolver reclamações e disputas relativas ao uso e divulgação de informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e de acordo com a lei aplicável. Se você for um residente de um estado membro da União Europeia, também tem o direito de registrar uma reclamação junto a uma autoridade de proteção de dados competente.

17. SEDE CORPORATIVA DA ORACLE

A sede corporativa da Oracle está localizada em:

2300 Oracle Way
Austin, TX 78741
EUA

Telefone: +1.737.867.1000

Versão anterior: 05/05/22 | 14/01/22