Política de Privacidade de Pesquisa em Saúde da Oracle Life Sciences

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade de Pesquisa em Saúde da Oracle Life Sciences (também chamada de Política de Privacidade”) fornece informações sobre a coleta, uso e compartilhamento (coletivamente denominados “processamento” ou “processo”) de informações pessoais pela Oracle Life Sciences, anteriormente Cerner Enviza e suas afiliadas (“Oracle”, “nós” ou outras variações gramaticais da primeira pessoa do plural) em conexão com as informações pessoais que você fornece à Oracle, seja em formato eletrônico ou em papel, para facilitar as atividades de pesquisa da Oracle. Esta Política de Privacidade também explica os direitos de privacidade que você tem em relação a essas atividades de processamento.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 7 de março de 2024. No entanto, a Política de Privacidade pode mudar ao longo do tempo (por exemplo, para atender às exigências legais ou para satisfazer necessidades comerciais em constante mudança). A versão mais atualizada pode ser encontrada neste site. Caso haja alguma alteração importante que gostaríamos de destacar para você, também informaremos de outra forma apropriada (por exemplo, através de um aviso pop-up ou declaração de alterações em nosso site). Consulte a versão anterior desta Política de Privacidade.

Conforme utilizado nesta Política de Privacidade, “informações pessoais” ou “dados pessoais” significam informações relacionadas a um indivíduo identificado ou a um indivíduo identificável. Por exemplo, isso pode incluir, entre outras coisas, seu nome, endereço, e-mail, informações de contato comercial, informações coletadas através de interações conosco pelos nossos sites, dados relacionados à saúde ou às suas opiniões, às suas percepções e aos seus comportamentos pessoais. As informações pessoais também são chamadas de “informações sobre você”. Para obter mais detalhes sobre os tipos de informações sobre você que podemos processar, consulte a Seção 4 abaixo.

2. ESCOPO

Esta Política de Privacidade se aplica ao processamento de informações pessoais pela Oracle quando você tiver fornecido essas informações pessoais para um estudo de pesquisa conduzido pela Oracle ou por um terceiro trabalhando em nome da Oracle. Processaremos as informações pessoais fornecidas por você voluntariamente no contexto de tal estudo e apenas para a finalidade do estudo divulgada no momento da coleta.

A Política de Privacidade não se aplica às seguintes atividades:

  • Dados coletados para fins de marketing direto da própria Oracle. Para obter informações sobre as atividades de processamento da Oracle com relação às informações pessoais coletadas nos sites e aplicativos da Oracle, ou usadas para fins de marketing direto da própria Oracle, consulte https://www.oracle.com/legal/privacy/privacy-policy.html.
  • Informações pessoais coletadas sobre você pelos clientes da Oracle. Os clientes da Oracle são responsáveis por suas próprias práticas de coleta e processamento de informações pessoais, inclusive quando os clientes usam produtos ou serviços da Oracle para processar essas informações pessoais ou quando esses clientes contratam a Oracle para conduzir um estudo de pesquisa em nome do cliente. Para saber mais sobre o uso que nossos clientes fazem das informações pessoais a seu respeito, recomendamos que você revise a política de privacidade relevante da empresa que coletou suas informações. Consulte essa empresa diretamente se tiver mais dúvidas sobre o uso das informações a seu respeito.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle Corporation e a Oracle America, Inc., com endereço registrado em 2300 Oracle Way, Austin, TX, 78741, EUA, são responsáveis pelo processamento das suas informações pessoais no âmbito desta Política de Privacidade, exceto conforme indicado abaixo para Cerner Enviza.

A Cerner Enviza foi adquirida pela Oracle e as afiliadas abaixo estão em vários estágios de transição para a Política de Privacidade de Pesquisa de Saúde da Oracle Life Sciences. As disposições da Política de Privacidade do Cerner Enviza permanecerão ativas até que a integração seja concluída. Consulte a Política de Privacidade da Cerner Enviza para obter informações sobre as atividades de processamento dessas entidades.

A Cerner Enviza e suas entidades afiliadas são responsáveis pelo processamento das suas informações pessoais descritas na Política de Privacidade da Cerner Enviza: Diamond (KH) China AssetCo, Diamond Korea AssetCo Ltd e ZEG-Zentrum für Epidemiologie und Gesundheitsforschung Berlin GmbH.

4. QUE CATEGORIAS E PARTES ESPECÍFICAS DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PROCESSAMOS?

A Oracle pode processar informações sobre você coletadas diretamente de você quando você se inscreve para participar de um estudo de pesquisa encomendado pela Oracle. Informações sobre você também poderão ser fornecidas à Oracle por terceiros que coletam tais informações em nome da Oracle. A Oracle também pode processar dados disponíveis publicamente (por exemplo, mídias sociais ou publicações) para fins de validação.

Informações específicas sobre você que a Oracle pode coletar e processar dependendo de sua interação com a Oracle, que podem incluir dados de pesquisas realizadas pela Oracle ou por terceiros em nome da Oracle:

  • Informações de contato, como nome e endereço físico, e-mails e números de telefone;
  • aspectos demográficos, quando vinculados a informações pessoais que o identificam, como idade e composição familiar;
  • informações públicas sobre seu histórico profissional e educacional, incluindo afiliações profissionais;
  • informações que você fornece em seus perfis públicos de mídia social relacionados ao seu histórico profissional e educacional, como o LinkedIn;
  • dados da empresa, como nome, tamanho e localização da empresa para a qual você trabalha e sua função dentro da empresa, bem como informações da empresa disponíveis publicamente e atividades associadas aos dados da empresa;
  • suas opiniões sobre determinados produtos e serviços ou para compreender seu comportamento em diferentes situações, incluindo opiniões, percepções e comportamentos pessoais;
  • gravações de imagem ou voz coletadas no decorrer da pesquisa;
  • em casos limitados, dados bancários ou de pagamento ou identificadores governamentais para facilitar o pagamento; ou
  • IDs exclusivos, como o identificador do seu dispositivo móvel ou ID do cookie no seu navegador, e informações sobre o dispositivo.

A Oracle pode coletar informações pessoais classificadas como categorias especiais de dados pessoais ou informações pessoais de dados sensíveis. Isto inclui origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para efeitos de identificação única de um indivíduo, dados relacionados a saúde ou dados relacionados a vida sexual ou orientação sexual de um indivíduo. Esses dados podem incluir o estado de saúde, como doenças que podem afetar você ou diagnósticos e tratamentos. Você pode escolher se deseja nos fornecer esses dados ou não.

Para evitar que um mesmo indivíduo seja incluído em múltiplos estudos, ou para atribuir o indivíduo ao estudo correto (por exemplo, podemos ter um estudo longitudinal que exija participação regular durante um período de tempo), atribuiremos a você uma identificação exclusiva ou usaremos seu endereço de IP, especificação do navegador ou identificadores exclusivos, como número de Educação Médica (ME) ou Identificador Nacional de Prestador de Serviço (NPI). Se sim, divulgaremos esta atividade no início de cada um destes estudos.

5. POR QUE E COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Podemos usar informações pessoais para os seguintes fins comerciais:

  • Realizar estudos observacionais longitudinais que monitorem e analisem seus hábitos, saúde e padrões de tratamento ao longo de um período de tempo;
  • Conduzir estudos clínicos para analisar planos de tratamento (incluindo intervenção médica, cirúrgica ou comportamental ou a utilização de um medicamento ou dispositivo médico) para compreender o impacto de tal tratamento nos titulares dos dados e para melhor informar tratamentos eficazes;
  • Analisar, estudar, participar e gerar relatórios em pesquisa da Oracle; e
  • Compreender melhor os padrões de prescrição e tratamento, utilizando informações publicamente disponíveis, que podem incluir informações pessoais sobre influenciadores/principais líderes de opinião (KOLs).

Podemos usar informações pessoais para os seguintes fins comerciais:

  • Comunicar e responder às suas solicitações e dúvidas para a Oracle;
  • Fazer pagamento via banco ou vales-presente aos participantes do estudo;
  • Analisar, desenvolver, melhorar e otimizar o uso, funcionamento e desempenho dos nossos centros, produtos e serviços;
  • Gerenciar a segurança e operação de nossos centros, instalações, redes e sistemas; e
  • Cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e operar nossos negócios.

Estas finalidades estão descritas a seguir mais detalhadamente.

Realizar estudos observacionais longitudinais que monitorem e analisem seus hábitos, saúde e padrões de tratamento ao longo de um período de tempo.
Por exemplo, estudos observacionais podem ser realizados durante um período de anos para compreender melhor as condições de saúde que os investigadores estão interessados em compreender melhor.

Conduzir estudos clínicos para analisar planos de tratamento (incluindo intervenção médica, cirúrgica ou comportamental ou a utilização de um medicamento ou dispositivo médico) para compreender o impacto de tal tratamento nos titulares dos dados e para melhor informar tratamentos eficazes
Se você optar por participar de uma pesquisa conduzida pela Oracle ou por um terceiro trabalhando juntamente com a Oracle, processaremos as informações pessoais fornecidas por você voluntariamente no contexto do estudo e para a finalidade do estudo. O escopo dos nossos estudos pode ser, por exemplo, compreender a sua opinião sobre determinados produtos e serviços ou compreender o seu comportamento em diferentes situações.

Analisar, estudar, participar e gerar relatórios em uma pesquisa da Oracle
A Oracle processa informações pessoais contidas nos resultados e descobertas do estudo de pesquisa.

Compreender melhor os padrões de prescrição e tratamento utilizando informações publicamente disponíveis, que podem incluir informações pessoais sobre influenciadores/principais líderes de opinião (KOLs)
Podemos coletar informações publicamente disponíveis sobre influenciadores/principais líderes de opinião (KOLs) em determinada doença, área terapêutica ou especialização. Assim, utilizaremos os recursos disponíveis publicamente (por exemplo, redes sociais ou publicações) para validar os dados pessoais dos influenciadores/KOLs de modo a construir uma base de dados para melhor compreender os padrões de prescrição e tratamento e a influência em determinadas doenças, áreas terapêuticas ou de especialização, e compartilhar com o setor os patrocinadores que podem utilizar isso para compreender o compartilhamento de conhecimento entre o sistema de saúde e possíveis propósitos de participação em programas educacionais, oportunidades de palestras ou estudos clínicos etc.

Comunicar e responder às suas solicitações e dúvidas para a Oracle
Se você entrar em contato conosco, processaremos informações sobre você para nos comunicarmos com você e para responder às suas solicitações ou outras dúvidas.

Fazer pagamento via banco ou vales-presente aos participantes do estudo
Em casos limitados, podemos coletar informações bancárias ou de pagamento (bem como quaisquer identificadores governamentais necessários) para reembolsar um participante do estudo por quaisquer custos associados ao estudo ou pelo tempo, inconveniência do participante ou outra consideração. Tais casos seriam voluntários para os participantes e mais informações seriam fornecidas a você no início do estudo.

Analisar, desenvolver, melhorar e otimizar o uso, funcionamento e desempenho dos nossos sites, produtos e serviços
Podemos processar as informações pessoais para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar o uso, função e desempenho de nossos centros e produtos e serviços, inclusive para fins de garantia de qualidade e treinamento.

Gerenciar a segurança dos nossos sites, instalações, redes e sistemas
Podemos coletar dados de uso do site para validar sua identidade, para gerenciamento de segurança e operações visando ajudar a manter nossos sites, instalações, redes e sistemas seguros ou para investigar e prevenir possíveis fraudes, incluindo fraude publicitária e ataques cibernéticos e para detectar bots.

Cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e operar nossos negócios
Em alguns casos, temos que processar informações pessoais para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis. Por exemplo, para responder a um pedido de um órgão regulatório ou defesa em uma ação judicial. Também podemos processar informações pessoais ao desempenhar e conduzir nossos negócios, como para conduzir auditorias e investigações internas ou para fins financeiros, contábeis, de arquivamento e de seguros.

6. QUAL É A NOSSA BASE PARA PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ?

Para informações pessoais coletadas a seu respeito na UE/EEE, no Reino Unido e em outras jurisdições relevantes, nossa base de processamento é a seguinte:

  • Temos como base o consentimento para processar informações de contato e informações relacionadas sobre você, a fim de nos comunicarmos adequadamente com você e responder às suas solicitações.
  • Processamos informações pessoais para pesquisas com base no seu consentimento, quando indicado em nossas divulgações no momento em que suas informações pessoais foram coletadas.
  • Temos como base nosso interesse legítimo para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar os nossos centros, instalações, produtos e serviços, e manter a segurança dos nossos sites, redes e sistemas.
  • Cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis, como para cumprir uma intimação ou outro processo legal, ou para processar uma solicitação de exclusão.

7. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais serão guardadas apenas pelo período divulgado no momento da coleta ou conforme apropriado para seu uso pretendido e legal, a menos que exigido de outra forma por lei. As informações pessoais que não forem mais necessárias serão descartadas de forma a garantir que a natureza confidencial não seja comprometida.

8. QUANDO E COMO PODEMOS DIVULGAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Compartilhamento dentro da Oracle
Como uma organização global, as informações podem ser compartilhadas globalmente em toda a organização mundial da Oracle. Veja a lista de entidades da Oracle. Selecione uma região e um país para visualizar o endereço registrado e as informações de contato da entidade ou entidades da Oracle localizadas em cada país.

Os funcionários da Oracle estão autorizados a acessar informações pessoais apenas na medida necessária para atender ao(s) propósito(s) aplicável(eis) e para desempenhar suas funções profissionais.

Divulgação de informações pessoais a terceiros
Poderemos divulgar informações pessoais aos seguintes terceiros para fins corporativos:

  • Prestadores de serviços terceirizados (por exemplo, análise, tecnologia da informação e fornecimento de infraestrutura relacionada, atendimento ao cliente, entrega de e-mail, auditoria e outros prestadores de serviços semelhantes) para que esses prestadores de serviços desempenhem funções corporativas em nome da Oracle;
  • Terceiros relevantes em caso de reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação de toda ou qualquer parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em relação a qualquer processo de falência ou semelhante);
  • Conforme exigido por lei, como, por exemplo, para cumprir uma intimação ou outro processo legal, quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger a sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder à solicitações governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência, para fins de segurança nacional e/ou aplicação da lei.

Quando terceiros tiverem acesso a informações pessoais, tomaremos medidas contratuais, técnicas e organizacionais apropriadas destinadas a garantir que as informações pessoais sejam processadas apenas na medida em que tal processamento seja necessário, consistente com esta Política de Privacidade e de acordo com a lei aplicável.

9. COMO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO TRATADAS GLOBALMENTE?

Como uma organização global, as informações podem ser compartilhadas globalmente em toda a organização mundial da Oracle. Veja a lista de entidades da Oracle. Selecione uma região e um país para visualizar o endereço registrado e as informações de contato da entidade ou entidades da Oracle localizadas em cada país.

A Oracle é uma empresa global com operações em mais de 80 países e as informações pessoais são processadas globalmente conforme necessário, de acordo com esta política. Se as informações pessoais forem transferidas para um destinatário da Oracle em um país que não proporcione um nível adequado de proteção para informações pessoais, a Oracle tomará medidas adequadas destinadas a proteger as informações pessoais, como garantir que essas transferências estejam sujeitas aos termos do Cláusulas Modelo da UE ou outro mecanismo de transferência adequado, conforme exigido pelas leis de proteção de dados relevantes.

10. COMO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO PROTEGIDAS?

A Oracle implementou medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas destinadas a proteger as informações pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, dano, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como todas as outras formas de processamento ilegal.

11. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Você pode exercer seus direitos de privacidade de acordo com as leis aplicáveis, conforme especificado em nossa página Opções de privacidade ou preenchendo nosso formulário de consulta. Você tem vários direitos de privacidade, sujeitos à lei aplicável, em relação às informações que processamos sobre você:

  • Cancelar o uso ou compartilhamento das suas informações pessoais
    Você pode retirar o consentimento fornecido anteriormente para o processamento de informações a seu respeito, inclusive para marketing, pela Oracle.
  • Excluir informações pessoais
    Você pode solicitar que apaguemos ou excluamos todas ou algumas informações sobre você.
  • Alterar ou corrigir informações pessoais
    Você pode editar algumas informações sobre você. Você também pode solicitar que façamos alterações, atualizações ou correções nas informações sobre você em determinados casos, principalmente se forem imprecisas.
  • Opor-se, limitar ou restringir o uso de informações pessoais
    Você pode nos pedir para parar de usar todas ou algumas das informações sobre você (por exemplo, se não tivermos o direito legal de continuar a usá-las) ou para limitar nosso uso delas (por exemplo, se as informações sobre você forem imprecisas).
  • Direito de acessar e/ou ter as suas informações fornecidas a você
    Você também pode solicitar uma cópia das informações a seu respeito e pode solicitar que uma cópia das informações a seu respeito seja fornecida em formato legível por máquina se você residir na UE, na Califórnia ou em outra jurisdição que concede esse direito por lei.

Se você estiver autorizado a fazer uma solicitação de acesso ou exclusão em nome de um titular de dados, entre em contato conosco pelo formulário de consulta e indique que você é um agente autorizado. Forneceremos instruções sobre como enviar uma solicitação como agente autorizado em nome de um titular de dados.

Se sua consulta estiver relacionada à conta de serviço da sua empresa ou ao suporte de produtos ou serviços da Oracle, observe que a equipe de Privacidade da Oracle não pode excluir, corrigir ou acessar dados da conta de serviço ou encerrar sua conta de produto ou serviço da Oracle contratada. Acesse a página Contato com a Oracle para ver os recursos e informações de contato para administrar os dados da conta de serviço.

12. VOCÊ COLETA INFORMAÇÕES SENSÍVEIS E INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS?

Informações pessoais sensíveis
A Oracle pode coletar informações pessoais classificadas como “categorias especiais” de informações pessoais. Isto inclui origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para efeitos de identificação única de um indivíduo, dados relacionados a saúde ou dados relacionados a vida sexual ou orientação sexual de um indivíduo. Você pode escolher se deseja nos fornecer esses dados ou não.

Privacidade para crianças
Em casos limitados, como parte de estudos clínicos específicos, as informações pessoais sobre uma criança podem ser processadas com o consentimento dos pais, de acordo com a divulgação e o consentimento coletado no momento da coleta. Siga os procedimentos na Seção 12 para exercer os direitos de privacidade em nome do seu filho ou sua filha.

13. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO RESIDENTE DA CALIFÓRNIA?

De acordo com a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA), na redação em vigor, os residentes da Califórnia podem solicitar que:

1. sejam divulgadas as seguintes informações:

  • as categorias e informações pessoais específicas que coletamos sobre você e as categorias de informações pessoais que vendemos (consulte a Seção 4);
  • categorias das fontes das quais coletamos essas informações pessoais (consulte a Seção 4);
  • o propósito corporativo ou comercial da coleta ou venda de informações pessoais sobre você (consulte a Seção 5); e
  • as categorias de terceiros para os quais vendemos ou divulgamos informações pessoais (consulte a Seção 8).

2. façamos a exclusão de informações pessoais que coletamos de você ou correção de informações pessoais imprecisas sobre você (consulte a Seção 12); ou

3. Cancelemos qualquer venda futura de informações pessoais sobre você (consulte a Seção 12).

Responderemos à sua solicitação de acordo com a lei aplicável. Se você for um agente autorizado e estiver fazendo uma solicitação de acesso ou exclusão em nome de um residente da Califórnia, entre em contato conosco pelo formulário de consulta e indique que você é um agente autorizado. Forneceremos instruções sobre como enviar uma solicitação como agente autorizado em nome de um residente da Califórnia.

Se você reside na Califórnia, você pode obter informações sobre o exercício de seus direitos, conforme descrito acima, entrando em contato conosco pelo telefone 1-800-633-0748. Para obter informações sobre as solicitações de CCPA recebidas, atendidas ou negadas pela Oracle no ano civil anterior, acesse a página Relatório Anual de Privacidade do Consumidor da Oracle, disponível aqui.

14. DIRETOR DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Oracle nomeou um Diretor Global de Proteção de Dados. Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de uma forma que não seja consistente com a Política de Privacidade ou com suas escolhas, ou se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com o Diretor Global de Proteção de Dados preenchendo o formulário de consulta. Alternativamente, você pode entrar em contato com o investigador da pesquisa, responsável pelo estudo no qual você participa, para obter informações sobre os seus direitos.

Consultas por escrito ao Diretor Global de Proteção de Dados podem ser enviadas para:

Oracle Corporation
Global Data Protection Officer
Willis Tower
233 South Wacker Drive
45th Floor
Chicago, IL 60606
EUA.

Para informações pessoais coletadas sobre você na UE/EEE ou em outras regiões relevantes, o responsável pela proteção de dados da UE pode ser contatado preenchendo o formulário de consulta e selecionando “Entre em contato com o DPO externo da Oracle na UE” no menu suspenso. Consultas por escrito podem ser endereçadas a:

Robert Niedermeier
Hauptstraße 4
D-85579 Neubiberg / München
Alemanha

Para informações pessoais coletadas de indivíduos DENTRO do Brasil, consultas por escrito ao Diretor de Proteção de Dados do Brasil podem ser endereçadas a:

Alexandre Sarte
Rua Dr. Jose Aureo Bustamante, 455
Vila São Francisco
São Paulo, BR

15. COMO FAZER UMA RECLAMAÇÃO

Se você tiver alguma reclamação sobre a nossa conformidade com esta Política de Privacidade, entre em contato conosco. Investigaremos e tentaremos resolver reclamações e disputas relativas ao uso e divulgação de informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e de acordo com a lei aplicável. Você também tem o direito de registrar uma reclamação com uma autoridade competente de proteção de dados.

16. SEDE CORPORATIVA DA ORACLE

A sede corporativa da Oracle está localizada em:

2300 Oracle Way
Austin, TX 78741
EUA
Tel: +1.737.867.1000

Versão anterior: 26/10/2021

 

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